Direitos autorais
Conteúdo, marcas e programas deste site têm dono. Aqui está quem é, o que a lei protege, o que você pode fazer livremente e como nos avisar de um uso indevido.
Titularidade
Textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, identidade visual, layout e código-fonte deste site pertencem a Passos Engenharia, Consultoria, Assessoria, Importação & Exportação Ltda, salvo quando o crédito a terceiros estiver indicado abaixo.
O que a lei protege
- Lei 9.610/1998 — direitos autorais sobre textos, fotografias, ilustrações, vídeos, projetos e demais obras. A proteção nasce com a obra, sem depender de registro.
- Lei 9.609/1998 — programas de computador (sistemas, aplicativos e o código deste site).
- Lei 9.279/1996 — marcas, nome empresarial e sinais distintivos, como a marca Passos e as pegadas.
O que você pode fazer sem pedir
- Compartilhar o link de qualquer página.
- Citar trechos para estudo, crítica ou notícia, indicando o nome do autor e a fonte (Lei 9.610/1998, art. 46, III).
- Guardar uma cópia de pequenos trechos para uso próprio, sem fim comercial (art. 46, II).
O que depende de autorização por escrito
- Reproduzir, total ou parcialmente, com fim comercial.
- Republicar, adaptar ou traduzir artigos, manuais e materiais técnicos.
- Copiar o layout, o código, a identidade visual ou usar a marca Passos.
- Extrair conteúdo ou dados em massa (raspagem automática).
Créditos e licenças de terceiros
Parte do que você vê aqui é obra de outras pessoas, usada conforme a licença de cada uma:
| Item | Autor | Licença |
|---|---|---|
| Cinzel | Natanael Gama | SIL Open Font License 1.1 |
| Cormorant | Christian Thalmann (Catharsis Fonts) | SIL Open Font License 1.1 |
| Source Serif 4 | Frank Grießhammer (Adobe) | SIL Open Font License 1.1 |
| Barlow | Jeremy Tribby | SIL Open Font License 1.1 |
| Next.js | Vercel | MIT |
| React | Meta Platforms | MIT |
| Tailwind CSS | Tailwind Labs | MIT |
| Framer Motion (Motion) | Motion Division | MIT |
| GSAP | GreenSock (Webflow) | GSAP Standard License |
| Lucide | Lucide Contributors | ISC |
| Quill | Slab e colaboradores | BSD-3-Clause |
| Prisma | Prisma Data | Apache-2.0 |
| Open-Meteo (previsão do tempo) | Open-Meteo.com | CC BY 4.0 |
| CoinGecko (criptomoedas) | CoinGecko | Termos de uso da API (atribuição) |
| AwesomeAPI (câmbio) | AwesomeAPI | Termos de uso do serviço |
| Frankfurter (câmbio — BCE) | Frankfurter / Banco Central Europeu | MIT (software) · dados públicos do BCE |
| BrasilAPI (CNPJ) | BrasilAPI | MIT |
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